11 de janeiro de 2008

Democracia representativa

A decisão de não referendar o tratado constitucional europeu, com esse ou com outro nome, é um exemplo representativo da democracia representativa que temos.
"Ah, estás a favor do referendo. Quer isso dizer que ias votar contra."
A verdade é que não sei. Do tratado, sei o nome e pouco mais.

A não-notícia é a quebra de mais um compromisso eleitoral de Sócrates. Semântica à parte, estava prometido um referendo sobre o tema. Essa promessa feita durante a campanha é muito anterior a qualquer promessa que Sócrates tenha feito a líderes europeus, logo, deveria ter precedência.

O argumento intelectual de que o tratado é demasiado complexo para ser referendado parece-me muito pouco válido. Tristemente, o tratado não foi redigido de forma a ser inteligível (Pacheco Pereira mostrou-o bem na TV, ao ler algumas passagens do texto). Fica pois a ideia de que não é por o tratado ser complexo que não é referendável; é por os eurocratas não quererem referendos que fizeram um tratado complexo. De resto, se não somos suficientemente esclarecidos para referendar o tratado, que sentido faz votarmos nas legislativas? Talvez fosse desejável que só votasse quem demonstrasse ter lido e compreendido os programas eleitorais de todos os partidos concorrentes!

Voltando ao tratado, seria muito fácil fazer programas de informação sobre o conteúdo do tratado, na rádio, tv e jornais, e promover a sua discussão de forma aberta. Se procurarmos simplificar, em vez de complicar e tornar elitista, o tratado pode seguramente ser explicado até a uma criança. Infelizmente, vamos todos discutir o referendo, em vez de discutir o tratado.

Aqui ficam pois alguns links relativos ao tal de "Tratado de Lisboa", ou "Tratado de reforma institucional da união europeia". Uma explicação ao nível dos resultados que se procuraram obter com o tratado, um conjunto de FAQ's, mais algumas perguntas e respostas e até o tratado, visto do outro lado do oceano (Brasil). Também na Wikipédia.

1 comentário:

Gonçalinho disse...

O referendo servia, ao menos, para que o Tratado fosse mais ou menos discutido. Assim os Portugueses assinam de cruz...