30 de abril de 2007

Nuances?


Eu sei que este homem é mais inteligente do que eu, sabe mais de leis do que eu, conhece melhor o processo judicial do que eu e é melhor comunicador do que eu.

Dizia Vitorino, ao falar da situação na Câmara de Lisboa (cito de memória):
"Atenção que quando dizemos que Carmona Rodrigues foi constituído arguido isso não quer dizer que vai ser acusado, e muito menos que é culpado. Eu sei que são pequenas nuances técnicas, mas não é bem a mesma coisa."

Eu pessoalmente sempre discordei deste conceito de punir quem é constituído arguido. Tanto quanto sei, ser constituído arguido é algo que não implica especial convicção de culpa por parte do ministério público; ser arguido é estar-se no início do processo. Alguém que é constituído arguido em dez investigações diferentes e nunca chega a ser acusado, ou é acusado mas não é condenado, é por acaso um meio-inocente? Ou é um inocente de pleno direito?

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